IR 2009 - Declaração - Pagamentos e Doações
Declaração
Confira alguns pontos importantes para fazer sua declaração corretamente:
Pagamentos e doações
Em pagamentos e doações o contribuinte terá que informar os pagamentos que efetuou a pessoas físicas, como aluguéis. O campo também é usado para informar os valores pagos a título de previdência privada (PGBL e Fapi), além de doações a candidatos e partidos políticos e doações de incentivo que dão direito a dedução, como as feitas aos fundos da criança e do adolescente e incentivo ao audiovisual ou desporto.
O contribuinte pode deduzir do total de seus rendimentos R$ 1.655,88 por dependente. Já as despesas com instrução terão limite de R$ 2.592,29 por contribuinte. Gastos com pensão alimentícia determinada pela Justiça são ilimitadas, assim como gastos médicos (pagamentos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, com exames laboratoriais, serviços de radiologia, aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias). Também podem ser abatidos da base de cálculo do IR, gastos com previdência privada (nos planos VGBL e Fapi) limitados a 12% do total de rendimentos do contribuinte.
Após calcular o imposto, o contribuinte pode ainda abater deste montante doações de incentivo que dão direito a dedução, como as feitas aos fundos da criança e do adolescente e incentivo ao audiovisual ou desporto (limitada a 6% do imposto apurado) e pagamento a empregado doméstico (limitado a R$ 651,40).
