SP: sem mudar alíquota, Fazenda divulga tabela IPVA

A tabela de valores venais de veículos, utilizada para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2009, foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado de São Paulo. A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas.

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Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2%; caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

Os valores podem ser consultados no site da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).

Os proprietários de veículos usados que efetuarem o pagamento do imposto em cota única no mês de janeiro de 2009 terão desconto de 3%. O IPVA também pode ser parcelado, sem desconto, observando as datas de vencimento em janeiro, fevereiro e março.

Segundo a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), em 2008, na média, não houve variação nominal do valor venal. Esse comportamento em parte é explicado pela alta disponibilidade de financiamentos com prazos maiores e menores taxas de juros, o que facilitou a troca de veículos semi-novos por novos, aumentando, como conseqüência, a oferta de veículos usados.

A Fipe realizou a apuração de valores de mercado levando em consideração o preço médio dos automóveis praticados no mercado no mês de setembro de 2008.

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 20% do valor do imposto e a juros com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.

A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Destes, cerca de 12 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA, 3,8 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).

No mês de dezembro, cerca de 12 milhões de avisos de vencimento serão postados para os proprietários de veículos automotores terrestres registrados no Departamento Estadual de Transito (Detran) de São Paulo. Quem não receber o aviso deve acessar o site da Secretaria da Fazenda para verificar as informações a respeito do pagamento do seu IPVA 2009.

A Secretaria da Fazenda prevê arrecadar quase R$ 9 bilhões com o IPVA em 2009. Até setembro de 2008, foram recolhidos, aproximadamente, R$ 7,1 bilhões. 50% do IPVA arrecadado é repassado para os municípios.

Nota Fiscal Paulista
Durante o mês de outubro de 2008, os consumidores que participaram do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal e pediram a Nota Fiscal Paulista puderam solicitar a utilização de seus créditos como desconto no IPVA 2009.

Até a manhã desta sexta-feira, foram solicitados e concretizados 170 mil pedidos de desconto no IPVA, totalizando R$ 7,85 milhões.