SP: prefeitura erra cálculo do IPTU

O IPTU de pelo menos 100 mil paulistanos teve aumento indevido. A informação é da própria prefeitura, que confirma a existência de falhas no processo de recadastramento, informou nesta quinta-feira, o telejornal SPTV.

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A aposentada Dora Celesnei levou um susto quando recebeu o IPTU de 2008. Ela fez o recadastramento no ano passado, mas não teve desconto algum. Pelo contrário, o valor subiu de R$ 514 para R$ 850, 65% a mais. "Foi um choque. Eu deixo de comer para poder pagar minhas contas direitinho", reclama.

Sem o recadastramento, o contribuinte perde o desconto. Mas algumas pessoas que recadastraram o imóvel não receberam o benefício. A prefeitura reconhece que pode ter havido erro no cadastramento de cerca de 100 mil imóveis.

"Pode em alguns casos a pessoa ter feito o recadastramento, mas a prefeitura não ter processado, ter extraviado pelos correios, dentro da subprefeitura ou da secretaria de Finanças", explicou o subsecretário da Receita Municipal, Arnaldo Pereira.

Quem não fez o recadastramento ou quem fez e acha que houve erro ainda tem um prazo de 90 dias depois do vencimento da primeira parcela do IPTU para recadastrar o imóvel. O contribuinte não precisa pagar o imposto antes de fazer a reclamação.

Para regularizar a situação, o morador precisa levar à subprefeitura mais próxima a cópia do recibo do IPTU, RG, CPF e documentos que comprovem a propriedade do imóvel. A assessoria dos Correios diz que não há registro de extravios dos formulários de recadastramento.