Dois mil moradores pedem IPTU em juízo na Lagoa

Pelo menos dois mil moradores da Fonte da Saudade, na Lagoa, assinarão a petição em que a associação de moradores pedirá o pagamento do IPTU 2008 em juízo. A medida foi anunciada ontem por Ana Simas, que preside a entidade. Ela confirmou ainda que, no dia 20, quando está marcada um protesto na orla do Leblon pelo boicote ao IPTU, a associação reunirá, à noite, moradores para decidir os últimos detalhes da ação.

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"Podemos até perder na Justiça. Não tem problema. Queremos é que o dinheiro pago no IPTU seja bem aproveitado pela prefeitura. Uma vez que ele não é, então resolvemos deixar os cofres municipais vazios", enfatiza a presidente da Associação de Moradores da Fonte da Saudade (AmoFonte), Ana Simas.

Revoltados não apenas com a ocupação de invasores em áreas verdes, como no Parque da Fonte da Saudade e no José Guilherme Merquior, os moradores reclamam da violência e da desvalorização.

"Ontem ouvimos tiroteio o dia todo. Os moradores da rua Sacopã estão desesperados. Tudo está desvalorizando e querem cobrar um valor abusivo de IPTU", disse.

A expectativa é de que cerca de 2 mil pessoas optem por fazer o pagamento do IPTU em juízo. Segundo o advogado Luiz Fernando Kellen, que vai entrar com uma ação requerendo uma liminar, acredita que este seja um ato político.

"É uma questão política, porque não tem, na verdade, embasamento jurídico. Mas é uma forma de cidadania", explica.

Ainda segundo o tributarista, uma outra ação será movida na Vara de Fazenda Pública. Desta vez, não é considerado o grupo, mas sim, a situação de cada pagador.

"Dependendo de cada caso, será possível pedir, em juízo, uma indenização pela desvalorização do imóvel ou a redução do valor da alíquota a ser paga. Aí, sim, é uma ação de depósito", explica.

Prefeito faz alerta
Com o mote "Eu não pago, e daí?", o presidente da Associação dos Imóveis Atacados do Leblon, Augusto Boisson, defende a intenção de pagar o imposto apenas no exercício do ano que vem.

"Defendo esta idéia, uma vez que o dinheiro do IPTU não é aproveitado em hospitais e escolas como deveria."

Em resposta ao boicote ao IPTU, o prefeito Cesar Maia, por e-mail, informou que esta era "uma decisão soberana de cada qual. O que me preocupa é o cidadão não ser enrolado por advogados".