SP: primeira parcela do IPVA vence nesta quarta

Vence nesta quarta-feira a primeira parcela, ou o prazo para pagamento à vista com desconto, do IPVA em São Paulo para veículos com placa final um. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o contribuinte pode ter desconto de 5% se pagar o valor do imposto à vista, em janeiro. A quitação à vista em fevereiro ou parcelamento em três vezes não dá direito ao abatimento.

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A exemplo de anos anteriores, não houve alteração de alíquotas. Carros a gasolina recolherão 4% sobre o valor venal. Carros a álcool e gás pagam 3%; bicombustível recolhe 4%; picape cabine dupla, 4%; utilitários (cabine simples), ônibus, microônibus, tratores e motocicletas pagam 2% sobre o valor venal; e caminhões recolhem 1,5%. Os veículos com mais de 20 anos de fabricação estão isentos.

A frota de veículos no Estado de São Paulo é de, aproximadamente, 16 milhões de carros. Destes, cerca de 11 milhões são tributáveis, ou seja, recolhem o IPVA; 4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação; e 200 mil são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (taxistas, deficientes físicos, partidos políticos, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais, veículos furtados ou roubados e ônibus/microônibus urbanos).

O contribuinte que deixar de recolher o imposto fica sujeito à multa de mora de 20% do valor do imposto e a juros de mora com base na taxa Selic. Além disso, ele ficará impedido de efetivar seu licenciamento e sujeito à apreensão do veículo.