Corrupção: na contramão do desenvolvimento sustentável
A corrupção continua a ser um dos inibidores do desenvolvimento sustentável do Brasil. Ela afeta as decisões de investimentos, desvirtua o crescimento econômico, altera a composição dos gastos empresariais e governamentais, causa distorções na concorrência, abala a legitimidade dos governos e a confiança nas instituições.
Em 2010, entre 180 países pesquisados, o Brasil obteve a 69º colocação - apenas seis postos à frente da posição observada em 2009, de acordo com ranking elaborado pela ONG Transparência Internacional. Embora tenha havido melhoria ela é pequena e tal posição parece ser incompatível com de sexta economia do mundo. A elevada burocracia e a fragilidade das instituições reduzem a eficiência da administração pública. Aliadas ao desempenho do sistema judiciário resultam em baixos índices de governança e em um alto nível de corrupção percebida.
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O relatório Corrupção: custos econômicos e propostas de combate, preparado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), estimou as perdas econômicas e sociais do Brasil com a corrupção. Na média do período entre 1990 e 2008, o País apresenta um PIB per capita de US$ 7.954 e um Índice de Percepção da Corrupção (CPI em inglês) de 3,65. Se tivesse um nível de percepção da corrupção igual a 7,45 (média dos resultados de Coréia do Sul, Costa Rica, Japão, Chile, Espanha, Irlanda, Estados Unidos, Alemanha, Austrália, Canadá, Cingapura e Finlândia), o PIB per capita brasileiro passaria a US$ 9.184, ou seja, um aumento de 15,5%.
Isso significa que a corrupção em nosso País gera um custo médio anual estimado em R$ 41,5 bilhões, correspondendo a 1,38% do PIB (valores de 2008) e que, se aplicados em atividades produtivas, poderiam chegar a R$ 69,1 bilhões.
Esses recursos poderiam beneficiar milhões de brasileiros, com investimentos em áreas como educação, saúde, saneamento, habitação, segurança, transporte e infra-estrutura. Por exemplo, a primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1) do governo federal prevê que, para atender 3,96 milhões de famílias no quesito habitação, precisam ser investidos R$ 55,9 bilhões (incluindo os recursos da contrapartida de Estados e municípios). Utilizando o custo médio anual da corrupção de R$ 41,5 bilhões para construção de moradias, temos que 2,94 milhões de famílias poderiam se atendidas, ou seja, 74% das famílias previstas pelo PAC 1.
Caso queira pertencer ao patamar de nações mais civilizadas, prósperas e mais responsáveis com seus povos e suas riquezas, o Brasil precisa, rapidamente, passar da 69 posição para, pelo menos os 10 primeiros menos corruptos. É urgente a adoção de uma agenda anticorrupção, com ações permanentes, punições severas e imediatas com exposição para a nação dos prejuízos causados. Um dos caminhos indispensáveis passa pela reforma política. Trata-se de uma questão que deve ser conduzida como um projeto nacional, considerando as diversas esferas públicas, além da iniciativa privada, buscando os interesses da sociedade.
Newton Figueiredo é fundador e presidente do Grupo SustentaX, que desenvolve, de forma integrada, o conceito de sustentabilidade empresarial ajudando as corporações a terem seus negócios mais competitivos e sustentáveis, identificando para os consumidores produtos e serviços sustentáveis e desenvolvendo projetos de sustentabilidade para empreendimentos imobiliários.
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