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Código Florestal: ambientalistas apostam em veto de Dilma

20 dez 2011 - 09h01
(atualizado em 23/12/2011 às 11h11)
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Sabrina Bevilacqua
Direto de São Paulo

Depois das divergências que marcaram as discussões do novo Código Florestal, a votação do texto vai ficar para março de 2012. Com isso, ambientalistas e cientistas terão mais tempo para fazer pressão por um possível veto da presidente Dilma Rousseff.

A matéria foi considerada prioridade pelo governo durante o ano todo. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, havia sinalizado a disposição de finalizar a discussão ainda neste ano. Ao anunciar o adiamento da votação, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, justificou a decisão dizendo que o texto aprovado no Senado ainda precisaria de ajustes.

Para o diretor da organização Amigos da Terra, Roberto Smeraldi, o governo perdeu a chance de aprovar o projeto sem maiores dificuldades. Ele explica que dezembro é o momento mais propício para a aprovação da matéria, pois deixar a discussão para o ano que vem apenas aumenta as incertezas e críticas quanto ao texto e a possibilidade de veto. Quanto mais perto da Rio+20, mais atenção as questões ambientais brasileiras devem receber e mais pressão internacional a presidente deve enfrentar. A própria Dilma já afirmou algumas vezes que vetará trechos do texto que considere prejudiciais ao País.

O coordenador da campanha do Código Florestal do Greenpeace, Marcio Astrini, vê o adiamento como uma inversão de prioridades por parte do governo, "as críticas da sociedade não adiaram a votação. Mas a falta de acordo ou problemas com ruralistas sim". Ele diz ainda que o texto não tem mais como ficar bom, "é o ruim do Senado ou o ruim da Câmara". Por isso, a esperança de parte dos ambientalistas é um possível veto de Dilma.

Já o pesquisador da RedeAgro, Rodrigo Lima, defende o novo texto. Segundo ele, as alterações feitas pelo Senado podem ser consideradas um meio termo entre interesses de ruralistas e ambientalistas. "O novo texto dá oportunidades para a regularização de áreas rurais e controla áreas legais de desmatamento. Alguns pontos poderiam ser mais objetivos, mas em geral é uma saída razoável para a questão", explica.

Lima ainda discorda das fortes críticas feitas por ambientalistas à suspensão de multas aplicadas a proprietários rurais que descumpriram a atual lei quanto a desmatamento. "Não será todo mundo anistiado como muitos dizem, pois a lei prevê punições, reparações e compensações. Anistia completa só vai ocorrer caso o Estado não fiscalize o cumprimento das leis", diz Lima.

Fonte: DiárioNet DiárioNet
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