|
A reforma da previdência sequer foi concluída (ainda falta a votação em segundo turno no Senado) e já se começa a falar da reforma da reforma. "O empenho do presidente Lula é impressionante. Nenhum outro fez algo tão audacioso", disse Hélio Zylbertajn, professor da Universidade de São Paulo e ex-dirigente da Fipe/USP, durante a palestra "Impactos Econômicos da Reforma da Previdência", realizada na 2ª Conferência Brasileira de Seguros, Resseguros, Previdência Privada e Capitalização (Conseguro), que teve início na segunda-feira no Rio e terminou ontem. "Apesar da audácia de Lula, os pontos a serem alterados estão muito aquém de aliviar a pressão nas despesas do governo", complementou.
A expectativa do déficit da previdência para 2003, segundo dados do estudo de Zylbertajn, é de R$ 23,4 bilhões com os aposentados do INSS e outros R$ 52,5 bilhões com os servidores públicos. De acordo com ele, que coordena a pesquisa "Reforma da Previdência para a Inclusão Social e Promoção da Igualdade" - estudo realizado em 1993 agora em fase de atualização, a pedido da Fenaseg -, entre os defeitos do sistema atual estão as diferenças no tratamento de trabalhadores do setor privado e da administração pública; a concentração da renda das aposentadorias; os privilégios de alguns grupos, como professores e mulheres; a falta de estímulos à poupança. Além disso, "será preciso uma nova reforma para incluir os dois terços da população que estão fora do sistema", disse Zylbertajn.
Outro ponto que, segundo seguradores, sugere a necessidade de uma nova reforma é o teto de R$ 2,4 mil proposto na atual discussão. "Com o atual R$ 1,8 mil, 80% da população estão cobertos. Se for aprovado o novo teto, o índice sobe para 95%. Quase não sobra espaço para a iniciativa privada operar", comentou Wagner Nannetti Dias, da Capemi Seguradora.
"Trata-se de um limite fora da realidade e a sociedade não terá como arcar um teto tão alto", disse Marco Antonio Rossi, presidente da Bradesco Vida e Previdência. Para se ter uma idéia disso, a relação entre o teto da previdência e a renda média da população no Reino Unido é de 20%; na França, de 50%; nos Estados Unidos, de 60%; na Espanha, de 140%. "São tetos generosos, mas em países com sistemas distributivos. No Brasil, país que concentra renda, o teto atual tem uma relação de 270% e o de 10 salários mínimos, de 340%", disse Nilton Molina, presidente do conselho da Icatu Hartford e vice-presidente da Fenaseg, lembrando que "nos EUA o teto é de um SM".
Segundo Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional de Previdência Privada Aberta (Anapp) e também diretor da Itaú Vida e Previdência, as pessoas buscam criar suas próprias poupanças pois não acreditam no governo. "Nas palestras que faço em todo o Brasil, a grande questão é: posso parar de pagar o imposto e contribuir apenas para um fundo privado? A diferença entre o setor público e o privado é discriminatória e as pessoas sentem isso", disse Nascimento. "Por isso, a percepção é de que outras reformas virão com redução de benefícios e aumento das contribuições".
|
