O prazo para a declarar do Imposto de Renda Pessoa Física 2008 (ano-base 2007) vai de 3 de março a 30 de abril. Para enviar os dados, o contribuinte seguirá os mesmos procedimentos adotados em anos anteriores, com três possibilidades de declaração: pela Internet, por disquete ou por formulário.
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Deve declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2008, ano base 2007, o contribuinte que:
- teve rendimentos acima de R$ 15.764,28;
- teve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 40 mil;
- tinha, em seu nome, bens com valor superior a R$ 80 mil, inclusive terra nua, até 31 de dezembro de 2007;
- participou, em qualquer mês do ano, do quadro de sócios de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa;
- obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeitos à tributação, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou similares;
- é produtor rural e teve renda bruta superior a R$ 78.821,40 ou pretenda compensar prejuízos de declarações anteriores na atual;
- passou, em qualquer mês, à condição de residente no Brasil e assim permaneceu até 31 de dezembro.
Passo-a-passo da declaração
Passo 1: separe os documentos
Para a declaração do IR, a Receita Federal solicita uma série de informações. Elas vão desde documentos pessoais (CPF, RG, etc) até comprovantes de recebimentos, pagamentos e aplicações financeiras. Este ano, será exigido também o número do recibo da declaração passada. O dado pode ser encontrado no comprovante de entrega, que foi impresso após o envio do IR 2007.
Passo 2: escolha a ferramenta para declarar
Para enviar os dados da declaração do Imposto de Renda, o contribuinte conta com três opções: via Internet, por disquete ou por formulário papel.
Internet
O contribuinte que preferir usar a Internet pode baixar, a partir de 3 de março, os dois programas no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). O primeiro programa, o IPRF 2008, serve para elaboração da declaração, e o segundo, o Receitanet, é utilizado para enviar a declaração à Receita.
Disquete
Para aqueles que preferirem usar o disquete para a entrega da declaração, a opção é baixar o IPRF no site da Receita e gravar o arquivo em disquete, que deverá ser entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Formulário de papel
Já os formulários de papel devem ser retirados nas agências dos Correios e preenchidos manualmente. O custo da postagem é R$ 3,50.
Passo 3: Escolha entre a simplificada e a completa
São dois os modelos de declaração: a completa e a simplificada. Na declaração simplificada, o contribuinte não relaciona deduções no imposto e conta com um desconto padrão de 20% sobre os rendimentos tributáveis. A opção simplificada, no entanto, só pode ser escolhida por aqueles que o desconto não ultrapasse o limite de R$ 11.669,72.
Quem conta com deduções maiores que o limite estabelecido, deve optar pela declaração completa do IR.
Passo 4: preencha os formulários
Os programas para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2008 e o formulário de papel ainda não foram divulgados pela Receita Federal. Assim que eles forem liberados, a instrução completa de preenchimento será divulgada aqui.
Passo 5: envie a declaração
Após preencher toda a declaração, é hora de enviar o documento para a Receita Federal. A declaração preenchida com a utilização do programa IRPF 2007 pode ser enviada via Internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou entregue em disquete, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Quem optar pelo formulário de papel deve enviá-lo nas agências e lojas franqueadas dos Correios. Para os contribuintes que estão fora do Brasil, a declaração só será aceita via Internet.
Passo 6: aguarde a restituição
Caso sua declaração indique imposto a restituir, você receberá os valores de acordo com um cronograma que será divulgado pela Receita Federal. Quanto antes for entregue a declaração, mais rápido virá a restituição. Devido ao Estatuto do Idoso, no primeiro lote, a prioridade é para contribuintes maiores de 60 anos.
Redação Terra