|
O presidente Lula discutirá na tarde hoje um novo pacote de medidas que pretende estimular a formalização do trabalho doméstico. A idéia é reduzir os gastos com a Previdência e descontá-los do Imposto de Renda, até o limite de um salário mínimo. A alíquota recolhida ao INSS pelo empregado também terá redução.
Atualmente, o empregador contribui com uma alíquota de 12% ao INSS. Para o empregado, ela varia de 8% a 11%. Quem ganha menos, com a isenção de CPMF, paga 7,65%.
Se as novas regras forem aprovadas, serão aplicadas na declaração do imposto de renda de 2007. O empregador poderá deduzir a contribuição previdenciária do IR até o limite de um salário mínimo por mês e de um empregado, informa a Folha de S. Paulo.
Membros da cúpula do governo pretendem adiar o anúncio oficial da medida para março ou abril - próximo ao Dia da Mulher, em 8 de março, ou Dia do Trabalhador Doméstico, comemorado em 27 de abril.
Esse pacote de medidas para o trabalhador doméstico vai beneficiar a classe média - que possui empregados domésticos registrados e paga um salário mínimo. O setor é também um dos que menos aprova o governo Lula.
A nova medida resultará numa renúncia de R$ 300 milhões a R$ 800 milhões por ano aos cofres federais.
|
