Flávia Salme
Motoristas em débito com o IPVA devem preparar o bolso: 177 mil estão na mira da Secretaria estadual de Fazenda do Rio de Janeiro, que espera recuperar até o mês que vem R$ 127,62 milhões em pagamentos atrasados. Quem não quitar a dívida até 16 de outubro terá bens penhorados, além de correr o risco de ficar com o nome "sujo" na praça.
Ontem foram enviadas cartas de cobrança a aproximadamente 151 mil inadimplentes. São dívidas correspondentes aos exercícios de 2004, 2005 e 2006. No mês passado, foram notificados 26 mil motoristas apontados como os maiores devedores do imposto. O número um da lista é dono de carro importado, cujo IPVA atrasado soma R$ 52 mil.
Se o débito não for pago, o devedor será inscrito na Dívida Ativa estadual. Responsável pela cobrança, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) diz que o mal pagador ficará sujeito à execução fiscal, que pode resultar na penhora de qualquer bem material que ele possua - carro ou imóveis. O inadimplente poderá ter ainda o nome incluído no cadastro dos serviços de proteção ao crédito que, entre as restrições, impede a aprovação em concursos públicos e a contração de empréstimos pessoais.
Até o fim do ano, a Coordenadoria de Arrecadação vai mandar a fatura a outros devedores. "A previsão é emitir 300 mil alertas", anunciou o superintendente do órgão, José Corrêa. Mas para mostrar que o objetivo da cobrança é estimular a regularização do pagamento, os valores podem ser parcelados em até três vezes.
Do total das dívidas acumuladas, R$ 40,27 milhões são referentes ao exercício de 2004, R$ 47,19 milhões a 2005 e R$ 40,16 milhões a 2006. "Sou devedor desde 2006. Mesmo com o parcelamento, não tenho como pagar. O jeito vai ser vender o carro, porque já fui parado em blitz e recebi multa. A dívida só cresceu, é um tremendo problema", lamenta o motorista Geraldo de Souza, 52 anos.
Quem já tiver quitado a dívida e mesmo assim receber a cobrança pode pedir à Secretaria de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br) a impugnação do débito. No endereço eletrônico é possível consultar valores devidos e imprimir guia de pagamento (GRD). Os contribuintes também podem consultar a Procuradoria da Dívida Ativa, na Rua Erasmo Braga, 118/2º andar, Centro. Informações no site www.pge.rj.gov.br/divida_ativa.asp.
Como regularizar a dívida
O pagamento do IPVA atrasado pode ser feito diretamente nos caixas do Banco Itaú. Basta digitar o Renavan e o ano devido. O contribuinte escolhe na hora a opção de pagar à vista ou parcelar em até três vezes. No site da Secretaria de Fazenda, (www.fazenda.rj.gov.br) é possível consultar o valor.
Quem for flagrado pelo Detran com o veículo irregular deve guardar a Guia de Recolhimento Veicular (GRV), fornecida no ato da apreensão. Para retirar o veículo do depósito, é preciso pagar a multa (só pode à vista), taxas de reboque (R$ 50, carros) e diária do depósito (R$ 26,5), na Av. Passos, 120, Centro.
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