Governo deve prorrogar IPI menor para carros até fim do ano
O governo deve prorrogar até o fim de dezembro a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, para estimular as vendas no fim do ano e ajudar a reduzir os estoques do setor, informou uma fonte da equipe econômica à Reuters.
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"A área técnica trabalha com a possibilidade da prorrogação", disse. "A decisão final será tomada em nível mais alto nos próximos dias", acrescentou a fonte referindo-se à decisão a ser tomada até a quarta-feira da próxima semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Mesmo apresentando melhora na produção - a produção industrial subiu 1,5% em agosto frente a julho, segundo o IBGE -, alguns segmentos industriais, incluindo o setor automotivo, ainda estão com estoques excessivos.
"A redução do IPI é uma medida pontual que tem funcionado bem para o setor automotivo", comentou a fonte.
A avaliação da área técnica do governo é que o estímulo ao setor automotivo beneficia um segmento amplo do setor industrial, considerando que a fabricação de veículos automotores como um todo responde por quase 20% do setor industrial.
A redução do IPI para veículos foi anunciada em 21 de maio com validade até o fim de agosto. Na ocasião, foi reduzida de 7% para zero a alíquota do imposto para veículos de até mil cilindradas, de 13% para 6,5% a alíquota dos veículos entre mil e duas mil cilindradas, e de 4% para 1% para comerciais leves.
No final de agosto o governo optou por manter o benefício até o próximo dia 31, quando nova decisão sobre o assunto será tomada.
Novo Regime Automotivo
Em janeiro, entra em vigor o novo regime automotivo que estabelece crédito presumido de IPI de até 30 pontos percentuais para os fabricantes de veículos que fizerem investimentos em pesquisa e desenvolvimento e que se comprometerem a fabricar veículos com maior eficiência energética.
A despeito de a equipe econômica trabalhar com a prorrogação do IPI baixo para veículos entre novembro e dezembro, uma parte do governo avalia que seria melhor o governo eliminar o benefício em outubro e recompor as alíquotas originais do IPI de veículos antes da entrada em vigor do novo regime automotivo.
Linha branca e móveis
Com a possibilidade de permanência do IPI baixo para veículos em novembro e dezembro, o governo vai adiar para os últimos dias de 2012 a decisão sobre a permanência em 2013 de todos os IPIs baixos que estão em vigor.
Além de veículos, continua reduzido até o fim de dezembro o IPI dos produtos da linha branca, móveis e luminárias.
Na linha branca foram reduzidas as seguintes alíquotas: de 4% para zero para fogões; de 10% para zero para tanquinhos; de 15% para 5% para refrigeradores; e de 20% para 10% para máquinas de lavar.
No segmento de móveis, a alíquota normal de 5% foi rebaixada para zero. Para luminárias o IPI de 15% foi temporariamente reduzido para 5%.
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