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Sexta, 1 de junho de 2007, 11h06  Saiba o que é um projeto de MDL

Projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo, ou simplesmente MDL, é um dispositivo do Protocolo de Quioto que permite aos países desenvolvidos compensarem suas emissões de gases causadores do efeito estufa por meio de um projeto de energia limpa instalado em países em desenvolvimento.

O intuito do MDL, descrito no artigo 12 do Protocolo de Quioto, é proposta de um pesquisador brasileiro chamado Gylvan Meira, do Instituto de Estudos Aplicados da Universidade de São Paulo (IEA - USP), que liderou o grupo de estudiosos responsável pelo embasamento da idéia.

O mecanismo admite a participação voluntária de países em desenvolvimento, que não fazem parte do Anexo I, grupo de países ricos que têm a obrigação de reduzir pelo menos 5% das emissões de 1990 entre 2008 e 2012, quando expira o prazo do Protocolo.

Essencialmente, para ser aprovado, o projeto precisa efetuar mudanças reais, mensuráveis e de longo prazo para a mitigação da mudança do clima. O exigente processo de aprovação inclui dois critérios fundamentais: adicionalidade e sustentabilidade. O primeiro requer que o proponente comprove que seu projeto é realmente importante para desacelerar o aquecimento global, demonstrando como era a situação sem o MDL e como passa a ser com ele. Para ser elegível, é preciso ainda que haja contribuição efetiva para o desenvolvimento sustentável local, promovendo benefícios sócio-econômicos.

Feito isso, é possível calcular a quantidade de gases poluidores que deixou de ser lançada ou que foi retirada da atmosfera, e então gerar as reduções certificadas de emissões (RCEs). Os chamados créditos de carbono ¿ um crédito é equivalente a uma tonelada evitada - podem ser comercializados com os países desenvolvidos, como forma de complementar as metas não atingidas, já que cada um é obrigado a reduzir as emissões também dentro de seu território.